Maria Constança Dias Urbano de Sousa

Maria Constança D.U. de Sousa

Cadeira:6

Patrono:Érico Veríssimo

Status:

Maria Constança Dias Urbano de Sousa – Membro Correspondente Cadeira 06

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Instituição a que se encontra vinculada

Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões
Rua de Santa Marta, nº 56
1169-023 Lisboa

Maria Constança Dias Urbano de Sousa é professora - auxiliar e Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa; é professora - auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; leciona também na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa, Portugal)

De 2000 até 2002 ela foi assessora jurídica do Sr. Ministro do Interior de Portugal em matéria de imigração, asilo e questões européias.


 
Suas áreas de investigação principais são: Lei de Imigração, Asilo Direito e da área de Liberdade, Segurança e Justiça da União Européia.

Suas publicações mais recentes e importantes incluem:
1- "O terceiro pilar da União Européia", Via Universitária, maio 1999.
2 - Os "princípios estruturantes do Direito Comunitário de criação jurisprudencial” (Os princípios fundamentais do Direito comunitário, desenvolvido pelo Tribunal Europeu de Justiça), Coleção Divulgação do Direito Comunitário, Gabinete do Direito Europeu do Ministério da Justiça, Lisboa 2000.
3 - "La Régularisation Illégaux des étrangers au Portugal" (A regularização dos imigrantes ilegais em Protugal), Regularização de imigrantes ilegais na União Européia União Europeia, Bruxelas 2000.
4 - "A Protecção temporária de refugiados" (Temporary Protecção de Refugiados), Themis não. 3, 2001.
5 - "O Novo Terceiro Pilar da União Européia" (O "novo" Terceiro Pilar da União Europeia), Estudos de Homenagem uma Cunha Rodrigues, Coimbra 2001.
6 - "O Português Immigration Law", International Journal de Migração e Direito, não. 1, 2002.
7 - "Le régime juridique de la au subsidiaire protecção Portugal " (O regime jurídico de proteção subsidiária em Portugal), subsidiária da Protecção dos Refugiados no União Européia: complementar a Convenção de Genebra? La protecção subsidiaire des réfugiés dans l'Union
Européenne: un complément à la Convention de Genève?, Bruylant, Bruxelas (publicado em Junho de 2002).
8 - "Asilo e integração de refugiados em Portugal", AWR - Bulletin, 3-4/2000 (Abril 2003).
9 - "A Cooperação Policial e Judiciária em matéria penal na União Européia: Evolução e Perspectivas”, na Polícia e Justiça, n. º 2, 2003, pp. 9-53.
10 - "L'émergence du droit européen de l'immigration et de l'asile ", (emergência de Imigração e Asilo Lei) Galileu - Law Review, n. º 2, 2003, pp. 139-164.
11 - "O Direito de Asilo", em Janus 2004.
12 - "A vigência do Direito Comunitário na ordem jurídica Nacional ", Janus 2004.
13 - O Surgimento de uma política européia de asilo " (Coord.), Bruylant, 2004.

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